Sobre

Dr. Alessandro Duarte 

Alessandro Duarte é um advogado com atuação em diversas áreas do Direito, oferecendo serviços jurídicos nas esferas do Direito Administrativo, Direito Bancário, Direito Cibernético/Digital, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito de Família e Sucessões, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Direito Penal. Com a missão de proporcionar uma assessoria completa e personalizada, o escritório Alessandro Duarte Advogado se destaca pela agilidade processual e pela consultoria preventiva, buscando sempre a resolução de conflitos de forma eficiente e eficaz. Através de um atendimento individualizado, Alessandro Duarte visa garantir a proteção dos direitos de seus clientes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, promovendo justiça e segurança jurídica em cada caso.
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Alessandro Duarte Advogado



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Agilidade Processual

Priorizamos a agilidade na tramitação de processos, visando resultados rápidos e eficazes para nossos clientes.

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Assessoria Completa

Oferecemos um atendimento abrangente, que garante suporte jurídico em todas as fases e necessidades do cliente.

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Atendimento Personalizado

Nosso compromisso é entender as particularidades de cada caso, proporcionando um atendimento que atenda às expectativas individuais.

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Consultoria Jurídica

Disponibilizamos orientações e informações claras sobre questões jurídicas, garantindo segurança e embasamento nas decisões dos clientes.

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Consultoria Preventiva

Focamos na prevenção de litígios, proporcionando estratégias que minimizam riscos legais e promovem a tranquilidade.

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Resolução de Conflitos

Trabalhamos para solucionar conflitos de forma amigável e eficiente, buscando sempre o melhor desfecho para todas as partes envolvidas.

Áreas de Atuação

Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.

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Direito Administrativo

O Direito Administrativo regula as relações entre a administração pública e os indivíduos, assegurando a legalidade e a justiça nas ações governamentais, contribuindo para a proteção dos direitos dos cidadãos

• Assessoria em licitações
• Consultoria em contratos administrativos
• Defesa em ações administrativas
• Recursos administrativos
• Regularização de imóveis públicos
• Análise de atos normativos
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Direito Bancário

O Direito Bancário regula as relações entre instituições financeiras e seus clientes, abrangendo desde contratos de empréstimos até questões de inadimplência, sempre visando a proteção dos direitos dos consumidores e a segurança nas transações financeiras

• Consultoria em contratos bancários
• Assessoria sobre operações de crédito
• Análise de cláusulas contratuais
• Defesa em ações de cobrança
• Orientação em renegociações de dívida
• suporte em questões de financiamento
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Direito Cibernético/Digital

O Direito Cibernético/Digital regula as relações e impactos jurídicos no ambiente digital, assegurando a proteção de dados e direitos dos usuários na era da tecnologia

• Consultoria em proteção de dados
• Elaboração de contratos digitais
• Defesa em crimes cibernéticos
• Análise de conformidade legal
• Mediação de conflitos online
• Assessoria em e-commerce
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Direito Civil

O Direito Civil é o ramo do Direito que regula as relações entre pessoas, oferecendo proteção aos direitos e deveres individuais, com o objetivo de assegurar a convivência harmoniosa na sociedade

• Ações de indenização
• Contratos e obrigações
• Reconhecimento de paternidade
• Divórcios e separações
• Testamentos e heranças
• Usucapião e propriedade
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Direito Constitucional

O Direito Constitucional é o ramo do Direito que estuda e garante a organização do Estado e a proteção dos direitos fundamentais, assegurando a convivência harmônica entre os cidadãos e as instituições

• Assessoria em ações diretas
• Análise de normas constitucionais
• Defesa em questões de direitos
• Consultoria em processos legislativos
• Elaboração de pareceres jurídicos
• Revisão de constituições estaduais
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Direito de Família e Sucessões

O Direito de Família e Sucessões abrange questões legais relacionadas às relações familiares e à transmissão de bens após o falecimento. Trabalhamos com sensibilidade para garantir que seus interesses sejam protegidos em momentos delicados

• Acompanhamento em divórcios
• Elaboração de testamentos
• Inventários e partilhas
• Reconhecimento de paternidade
• Acordos de guarda
• Consultoria sobre pensões
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Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor é um ramo que visa proteger os direitos dos consumidores, assegurando relação justa nas compras e serviços, garantindo dignidade e respeito nas relações de consumo

• Assessoria em compras online
• Análise de contratos de adesão
• Defesa em ações judiciais
• Orientação sobre direitos de troca
• Negociação de débitos
• Consultoria em práticas abusivas
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Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho regula as relações entre empregadores e empregados, garantindo direitos e deveres de ambas as partes, promovendo um ambiente de trabalho justo e equilibrado

• Consultoria sobre contratos de trabalho
• Assessoria em demissões
• Negociação de acordos coletivos
• Orientação sobre direitos trabalhistas
• Representação em ações judiciais
• Análise de políticas de segurança jurídica
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Direito Penal

O Direito Penal é o ramo do Direito que estabelece as condutas ilícitas e as respectivas penas, assegurando a proteção da sociedade e a manutenção da ordem jurídica de forma justa e equitativa

• Defesa em processos criminais
• Consultoria em casos penais
• Análise de provas e documentos
• Acompanhamento de investigações
• Apelações e recursos
• Assistência em audiências
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Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre nossos serviços

Quais são os meus direitos ao contestar uma penalidade administrativa?
Você tem o direito de se defender e apresentar sua versão dos fatos, além de solicitar a revisão da penalidade imposta.
Como posso resolver uma disputa com uma instituição financeira?
A resolução pode ser feita por meio de negociação, reclamação junto ao Banco Central ou, se necessário, através de ação judicial.
O que devo fazer se for vítima de um crime cibernético?
É fundamental registrar um boletim de ocorrência e, em seguida, buscar orientação jurídica para entender as opções legais disponíveis.
Quais são os direitos dos filhos em um processo de divórcio?
Os filhos têm direito a condições dignas de vida e consideração de seus interesses, além do direito de convivência com ambos os pais.
Como posso fazer valer meus direitos como consumidor?
Você pode registrar reclamações em órgãos de defesa do consumidor e, conforme a situação, buscar a reparação judicial por danos sofridos.

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Rua Doutor Querubino Soeiro, 580, Centro, Leme, 13610-080